Atas, Resoluções e Editais

Ano 2022


  • Ata 8 Reunião Ordinária CMDCA 2022
    (1) Formação da comissão organizadora da XII conferência CMDCA 2022; (2) Escolha do projeto que concorrerá ao Edital do Itaú Social;
    (3) Recomposição da comissões deste conselho;
    (4) Cronograma de atividades em parceria com a educação;
    (5) Doação casa da Paz; (6) Resposta ao MP referente ao Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).

Ano 2020


  • Ata 12 Reunião Ordinária CMDCA 2020
    (1) Acompanhamento de questões administrativas / CT:
    (a) SIPIA e capacitação;
    (b) Internet;
    (c) Atendimento descentralizado no Cipó;
    (d) Digitalização dos documentos.
    (2) Acompanhamento de questões administrativas / FMDCA:
    (a) Campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR;
    (b) Ação de fortalecimento CT: festa de Natal;
    (c) Socorro financeiro ao serviço de acolhimento do Lar Voluntários do Amor (Covid-19).
    (3) Projeto “Comunidade educativa”: preparativos para reinício da execução em janeiro/2021.
    (4) Comissões: renomeações e trabalhos realizados.
    (5) Site do CMDCA.
    (6) Correspondências.
  • Ata 11 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
    (1) FMDCA:
    (a) Campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR (LM nº 127/15, art. 73, IV e V);
    (b) Ação de fortalecimento CT: festa de Natal (LM nº 127/15, art. 73, XVII);
    (c) Socorro financeiro a acolhimento infantil: análise da Comissão de Projetos (LM nº 127/15, art. 3º, I c/c art. 73, 13 X);
    (2) Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo: requisição do MP e relatórios da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e resposta da SMAS;
    (3) Acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas: Resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas x Recomendação Conjunta do Conanda, CNDH e CNS.
    (4) Conselho Tutelar: SIPIA e capacitação; internet; atendimento descentralizado no Cipó; digitalização dos documentos do arquivo;
    (5) Capacitação para conselheiros do CMDCA antes da eleição da sociedade civil;
    (6) Reativação do Conselho Antidrogas;
    (7) Oferta de serviços de atenção a pessoas co transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas / Funcionamento irregular.
  • Ata 10 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
    (1) Conselho Tutelar: SIPIA; atendimento descentralizado no Cipó; internet; ação de fortalecimento (festa de Natal); capacitação.
    (2) FMDCA:
    (a) campanha camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR (LM 13 nº 127/15, art. 73, IV e V);
    (b) socorro financeiro aos acolhimentos infantis: análise da Comissão de Projetos.
    (3) Acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas: Resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas x Recomendação Conjunta do Conanda, CNDH e CNS.

    (4) Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo: requisição do MP e relatórios da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e resposta da SMAS.
  • Ata 9 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
    (1) Conselho Tutelar: SIPIA; atendimento descentralizado no Cipó;
    (2) FMDCA:
    (a) pagamento de capacitação para o CT (LM nº 127/15, art. 73, III e IX);
    (b) campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR (LM nº 127/15, art. 73, IV e V);
    (c) socorro financeiro aos acolhimentos infantis: análise da Comissão de Projetos.
    (3) Acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas: Resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas x Recomendação Conjunta do Conanda, CNDH e CNS.
    (4) Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo: requisição do MP e relatórios da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e resposta da SMAS.
  • Ata 8 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
    1. Conselho Tutelar: resolução sobre número mínimo de capacitações obrigatórias por ano;
    2. FMDCA:
    a) Pagamento de capacitação para o CT,
    b) Campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR,
    c) Socorro financeiro aos acolhimentos infantis.
  • Ata 7 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
  • Ata 6 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
  • Ata 5 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
    Falta do quórum mínimo exigido pela lei.
  • Ata 4 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
    Votação nominal do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o plano de ação emergencial do projeto “Comunidade educativa: educação integral e a garantia de direitos” da organização social Movimento Renovador Paulo VI (MR)
  • Ata 3 Reunião Ordinária CMDCA 2020
    1) Apresentação dos novos membros;
    2) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar: questões pendentes;
    3) Conselho Tutelar: questões administrativas e técnicas;
    4) Comissões do CMDCA: renomeação e agendamento de reuniões;
    5) Site;
    6) Relatório de atividades do CMDCA 2019;
    7) Assunto privativo: Conselho Tutelar: recebimento de denúncia –providências.
  • Ata 2 Reunião Extraordinária CMDCA 2020
    1) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar: questões pendentes;
    2) Conselho Tutelar: questões administrativas e técnicas;
    3) Comissões do CMDCA: renomeação e agendamento de reuniões;
    4) Site;
    5) Relatório de atividades do CMDCA 2019;
    6) Assunto privativo: Conselho Tutelar: recebimento de denúncia – providências.
  • Ata 1 Reunião Ordinária CMDCA 2020
    1) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar: questões pendentes;
    2) Conselho Tutelar: questões administrativas e técnicas;
    3) Comissões do CMDCA: renomeação e agendamento de reuniões;
    4) Site;
    5) Relatório de atividades do CMDCA 2019;

    6) Assunto privativo: Conselho Tutelar: recebimento de denúncia – providências.

Ano 2019


Ano 2018


Ano 2017


Ano 2016


Ano 2015


Ano 2019

  • RESOLUÇÃO Nº 32/2019
    Dispõe sobre o processo de convocação de suplentes do Conselho Tutelar.
  • RESOLUÇÃO Nº 31/2019
    Dispõe sobre o número mínimo de capacitações que os conselheiros tutelares devem participar a cada ano.
  • RESOLUÇÃO Nº 30/2019
    Suspende o prazo de validade dos Certificados das organizações da sociedade civil cadastradas no CMDCA/EG até 04/02/2021.
  • RESOLUÇÃO Nº 29/2019
    Recompõe Comissão para revisão do Regimento Interno 2016.
  • RESOLUÇÃO Nº 28/2019
    Suspende o prazo de validade dos Certificados das organizações da sociedade civil cadastradas no CMDCA/EG.
  • RESOLUÇÃO Nº 27/2019
    Recompõe a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
  • RESOLUÇÃO Nº 26/2019
    Recompõe a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
  • RESOLUÇÃO Nº 25/2019
    Recompõe a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
  • RESOLUÇÃO Nº 24/2019
    Recompõe a Comissão Permanente de Registro de Organizações da Sociedade Civil e Inscrição de Programas, Projetos e Serviços.
  • RESOLUÇÃO Nº 23/2019
    Recompõe a Comissão Permanente de Acompanhamento e Monitoramento do Conselho Tutelar.
  • RESOLUÇÃO Nº 22/2019
    Dispõe sobre destruição produtiva das cédulas eleitorais e dos cadernos de votação do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar mandato 2020/24.
  • RESOLUÇÃO Nº 21/2019
    Substitui membros da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
  • RESOLUÇÃO Nº 20/2019
    Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas
    apuradoras para a Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município Embu-Guaçu
  • RESOLUÇÃO Nº 19/2019
    Dispõe sobre condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Embu-Guaçu e sobre o procedimento de sua apuração.
  • RESOLUÇÃO Nº 18/2019
    Institui o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes em situação de violência.
  • RESOLUÇÃO Nº 17/2019
    Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
  • RESOLUÇÃO Nº 16/2019
    Dispõe sobre projetos aprovados para captação de recursos através do FMDCA/EG.
  • RESOLUÇÃO Nº 15/2019
    Dispõe sobre resultado de recurso em face de indeferimento de inscrição no Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
  • RESOLUÇÃO Nº 14/2019
    Dispõe sobre desincompatibilização de conselheiros tutelares e de servidores públicos de cargos efetivos ou em comissão para participar do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
  • RESOLUÇÃO Nº 13/2019
    Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
  • RESOLUÇÃO Nº 12/2019
    Dispõe sobre ampliação do prazo de inscrição no Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar mandato 2020/2024 apenas para conselheiros tutelares amparados pela nova redação do art. 132 do ECA.
  • RESOLUÇÃO Nº 11/2019
    Dispõe sobre forma de comprovação de experiência profissional exigida no Edital nº 04/2019.
  • RESOLUÇÃO Nº 10/2019
    Compõe a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
  • RESOLUÇÃO Nº 09/2019
    Compõe a Comissão Permanente de Registro de Organizações da Sociedade Civil e Inscrição de Programas, Projetos e Serviços.
  • RESOLUÇÃO Nº 08/2019
    Compõe a Comissão Permanente de Acompanhamento e Monitoramento do Conselho Tutelar.
  • RESOLUÇÃO Nº 07/2019
    Aprova o Edital de Convocação, Regulamento e Abertura de Inscrições do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2024.
  • RESOLUÇÃO Nº 06/2019
    Dispõe da não obrigatoriedade da participação no curso de capacitação para candidatos inscritos e devidamente homologados na 3ª etapa do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
  • RESOLUÇÃO Nº 05/2019
    Dispõe sobre candidatos habilitados como suplentes no Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2024.
  • RESOLUÇÃO Nº 04/2019
    Estabelece critérios para reconhecimento de idoneidade moral para fins de inscrição no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Embu-Guaçu.
  • RESOLUÇÃO Nº 03/2019
    Nomeia a Comissão Organizadora do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar,
    mandato 2020/2024.
  • RESOLUÇÃO Nº 02/2019
    Antecipa o prazo de término do mandato da Gestão 2017 – 2019 e o prazo de início da Gestão 2019 – 2021 dos membros do CMDCA/EG
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2019
    Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes, e a Mesa Diretora que comporão o CMDCA/EG na Gestão 2019 – 2021.

Ano 2018


  • RESOLUÇÃO Nº 17/2018
    Unifica as datas para renovação de certificados das entidades programas e/ou projetos pertinentes aos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu Guaçu.

Ano 2017


  • RESOLUÇÃO Nº 16/2017
    Revoga-se a Resolução nº5 de 06/08/2016, e a Resolução nº12 de 08/02/2017 e dispões sobre a substituição dos conselheiros que compunha a Comissão Organizadora Territorial entre Escolas e ONGs dos projetos pertinentes ao CMDCA de Embu Guaçu para a gestão de 2017 a 2019.
  • RESOLUÇÃO Nº 15/2017
    Dispões sobre composição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do CMDCA para a gestão de 2017 a 2019.
  • RESOLUÇÃO Nº 14/2017
    Revoga-se a resolução nº 16 de 28/08/2012 e dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Monitoramento do Conselho Tutelar de Embu Guaçu para a gestão de 2017 a 2019.
  • RESOLUÇÃO Nº 13/2017
    Dispõe sobre a composição da comissão permanente de registro de organizações da sociedade civil e inscrição de programas, projetos e Serviços do CMDCA para gestão 2017 a 2019.
  • RESOLUÇÃO Nº 12/2017
    Dispõe sobre a alteração de componentes da comissão organizadora e monitoramento das atividades desenvolvidas nos projetos Articulação em Rede e Ongs e Entre Sonho e a Realidade.
  • RESOLUÇÃO Nº 11/2017
    Dispõe sobre a aprovação do edital para financiar com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu Guaçu para os abrigos cadastrados.
  • RESOLUÇÃO Nº 10/2017
    Dispõe sobre aprovação do plano de trabalho, calendário e execução do projeto Entre Sonho e Realidade que será financiado pelo edital de apoio ao Fundo Infância e do Adolescente – Itaú Social (FIAS).
  • RESOLUÇÃO Nº 09/2017
    Dispõe sobre os critérios da prestação de contas e calendário de execução do projeto Articulação em Rede que será financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ano 2016


  • RESOLUÇÃO Nº 08/2016
    Dispõe sobre o valor que será distribuído a os critérios da execução dos projetos para as organizações participantes dos projetos aprovados para financiamento com recursos do Fundo do CMDCA de Embu Guaçu em 2017.
  • RESOLUÇÃO Nº 07/2016
    Dispõe sobre a divulgação das organizações com projetos aprovados para financiamento com recursos do Fundo do CMDCA de Embu Guaçu em 2017.
  • RESOLUÇÃO Nº 06/2016
    Dispõe sobre a aprovação do edital de chamada publica de projetos ao CMDCA de Embu Guaçu.
  • RESOLUÇÃO dia 07/06/2016
    Dispõe sobre a aprovação de projeto Entre Sonho e Realidade a ser financiado com recursos do CMDCA de Embu Guaçu.
  • RESOLUÇÃO Nº 05/2016
    Dispõe sobre composição das comissões permanentes do CMDCA de Embu Guaçu para a gestão 2015/2017.
  • RESOLUÇÃO Nº 04/2016
    Dispõe sobre composição das comissões permanentes do CMDCA de Embu Guaçu para a gestão 2015/2017.
  • RESOLUÇÃO Nº 03/2016
    Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
  • RESOLUÇÃO Nº 02/2016
    Dispõe sobre composição das comissões permanentes do CMDCA de Embu Guaçu para a gestão 2015/2017.
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2016
    Dispõe sobre o Regimento Interno do CMDCA de Embu Guaçu.

Ano 2015


  • RESOLUÇÃO Nº 01/2015
    Dispõe sobre o resultado final e homologa o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Embu Guaçu.

Ano 2020


  • EDITAL Nº 22 CMDCA 2020
    Convocatória de urgência:
    5º Conselheiro Tutelar Suplente, DIEGO DE SOUZA RODRIGUES DOLOTERO, para assumir as funções de conselheiro tutelar por tempo indeterminado.
  • EDITAL Nº 21 CMDCA 2020
    Convocatória de urgência:
    4ª Conselheira Tutelar Suplente, MAGDA MARIA MARQUES DE LIMA, para assumir as funções de conselheira tutelar por tempo indeterminado.
  • EDITAL Nº 20 CMDCA 2020
    Convocatória de urgência:
    3ª Conselheira Tutelar Suplente, ERIKA DE OLIVEIRA SENHORINHO, para assumir as funções de conselheira tutelar por tempo indeterminado.
  • EDITAL Nº 19 CMDCA 2020
    Convocatória de urgência:
    2ª Conselheira Tutelar Suplente, LENITA MARCELINO DE MORAES, para assumir as funções de conselheira tutelar por tempo indeterminado.
  • EDITAL Nº 18 CMDCA 2020
    Convocatória de urgência:
    1º Conselheiro Tutelar Suplente, ODAIR JOSÉ BARBOSA, para assumir as funções de conselheiro tutelar por tempo indeterminado.
  • EDITAL Nº 17 CMDCA 2020
    1) Acompanhamento de questões administrativas / CT:
    a) SIPIA e capacitação;
    b) Internet;
    c) Atendimento descentralizado no Cipó;
    d) Digitalização dos documentos.
    2) Acompanhamento de questões administrativas / FMDCA:
    a) Campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR;
    b) Ação de fortalecimento CT: festa de Natal;
    c) Socorro financeiro ao serviço de acolhimento do Lar Voluntários do Amor (Covid-19).
    3) Projeto “Comunidade educativa”: preparativos para reinício da execução em janeiro/2021.
    4) Comissões: renomeações e trabalhos realizados.
    5) Site do CMDCA.
    6) Correspondências.
  • EDITAL Nº 16 CMDCA 2020
    1) FMDCA:
    a) campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR (LM nº 127/15, art. 73, IV e V);
    b) ação de fortalecimento CT: festa de Natal (LM nº 127/15, art. 73, XVII);
    c) socorro financeiro a acolhimento infantil: análise da Comissão de Projetos (LM nº 127/15, art. 3º, I c/c art. 73, X).
    2) Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo: requisição do MP e relatórios da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e resposta da SMAS.
    3) Acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas: Resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas x Recomendação Conjunta do Conanda, CNDH e CNS.
    4) Conselho Tutelar: SIPIA e capacitação; internet; atendimento descentralizado no Cipó; digitalização dos documentos do arquivo.
    5) Capacitação para conselheiros do CMDCA antes da eleição da sociedade civil.
    6) Reativação do Conselho Antidrogas.
    7) Oferta de serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas / Funcionamento irregular.
  • EDITAL Nº 15 CMDCA 2020
    1) Conselho Tutelar: SIPIA; atendimento descentralizado no Cipó; internet; ação de fortalecimento (festa de Natal); capacitação.
    2) FMDCA:
    a) campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR (LM nº 127/15, art. 73, IV e V); b) socorro financeiro aos acolhimentos infantis: análise da Comissão de Projetos.
    3) Acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas: Resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas x Recomendação Conjunta do Conanda, CNDH e CNS.
    4) Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo: requisição do MP e relatórios da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e resposta da SMAS.
  • EDITAL Nº 14 CMDCA 2020
    1) Conselho Tutelar: SIPIA; atendimento descentralizado no Cipó.
    2) FMDCA:
    a) pagamento de capacitação para o CT (LM nº 127/15, art. 73, III e IX);
    b) campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR (LM nº 127/15, art. 73, IV e V);
    c) socorro financeiro aos acolhimentos infantis: análise da Comissão
    de Projetos.
    3) Acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas: Resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas x Recomendação Conjunta do Conanda, CNDH e CNS.
    4) Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo: requisição do MP e
    relatórios da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do
    Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e resposta da SMAS.
  • EDITAL Nº 13 CMDCA 2020
    1) Conselho Tutelar: resolução sobre número mínimo de capacitações obrigatórias por ano; SIPIA;
    2) FMDCA:
    a) Pagamento de capacitação para o CT (LM nº 127/15, art. 73, III e IX);
    b) Campanha em camiseta do CT para mobilização de recursos para o FMDCA através de dedução do IR (LM nº 127/15, art. 73, IV e V);
    c) Socorro financeiro aos acolhimentos infantis.
  • EDITAL Nº 12 CMDCA 2020
    1) Denúncia recebida pelo CMDCA, vinculada aos artigos 37 e 57, XIV, da
    Lei Municipal nº 131/15, a saber:
    Art. 37 É vedado ao Conselho Tutelar executar serviços e programas de atendimento, os quais devem ser requisitados aos órgãos encarregados da execução de políticas públicas.
    Art. 57 Além das infrações, previstas no Estatuto do Servidor Público Municipal de Embu Guaçu, deverá ser objeto de averiguação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Monitoramento do Conselho Tutelar instituída pelo CMDCA, as seguintes infrações éticas e disciplinares cometidas por Conselheiros Tutelares: XIV – Valer-se da função para proveito pessoal ou para outrem, bem como utilizar-se da estrutura do Conselho Tutelar para angariar votos em processos eleitorais ou para o exercício de propaganda e atividade político-partidária;
    2) Período eleitoral.
  • EDITAL Nº 11 CMDCA 2020
    CONVOCA Conselheiros Titulares e Suplentes do CMDCA e representante do Conselho Tutelar, e convida demais representantes dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e munícipes para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se em 14 de setembro de 2020, segunda-feira, às 9 horas, através de plataforma de conferência virtual.
  • EDITAL Nº 10 CMDCA 2020
    CONVOCA Conselheiros Titulares e Suplentes do CMDCA, e convida Conselheiros Tutelares e demais representantes dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e munícipes para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se em 06 de julho de 2020, segunda-feira, às 9 horas, através de plataforma de conferência virtual.
  • EDITAL Nº 9 CMDCA 2020
    TORNA  PUBLICA:
    A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E DE FORMA DE ESCOLHA DO PROJETO DO EDITAL Nº 06/2020/CHAMAMENTO PÚBLICO
  • EDITAL Nº 8 CMDCA 2020
    1) Plano de ação emergencial do projeto “Comunidade educativa: educação integral e a garantia de direitos” da organização social Movimento Renovador Paulo VI;
    2) Recomposição de comissão para análise do Regimento Interno/2016;
    3) Registro das organizações no CMDCA.
  • EDITAL Nº 7 CMDCA 2020
    1) Votação nominal do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre plano de ação emergencial do projeto “Comunidade educativa: educação integral e a garantia de direitos” da organização social Movimento Renovador Paulo VI;
    2) Renomeação da Comissão para revisão do Regimento Interno/2016;
    3) Certificado das organizações cadastradas no CMDCA.
  • EDITAL Nº 6 CMDCA 2020 (Retificada)
    Edital de Chamamento Público visando à seleção de uma única proposta para concorrer ao Edital Fundos da Infância e da Adolescência 20201 , da Fundação Itaú Social.
  • EDITAL Nº 6 CMDCA 2020 
    Edital de Chamamento Público visando à seleção de uma única proposta para concorrer ao Edital Fundos da Infância e da Adolescência 20201 , da Fundação Itaú Social.
  • EDITAL Nº 5 CMDCA 2020
    1) da cerimônia de destruição produtiva das cédulas eleitorais e dos cadernos de votação do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar mandato 2020/24;
    2) das reuniões presenciais das Comissões do CMDCA/EG, até segunda ordem, e da reunião plenária ordinária de 2 de abril de 2020.
  • EDITAL Nº 4 CMDCA 2020
    Reunião Plenária de 05 de março de 2020, TORNA PÚBLICO ATO DE DESTRUIÇÃO PRODUTIVA DAS CÉDULAS ELEITORAIS E DOS CADERNOS DE VOTAÇÃO do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar mandato 2020/24.
  • EDITAL Nº 3 CMDCA 2020
    1) Apresentação de novos membros;
    2) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar: questões pendentes;
    3) Conselho Tutelar: questões administrativas e técnicas;
    4) Comissões do CMDCA: renomeação e agendamento de reuniões;
    5) Site;
    6) Relatório de atividades do CMDCA 2019;
    7) Assunto privativo: Conselho Tutelar: recebimento de denúncia – providências.
  • EDITAL Nº 2 CMDCA 2020
    1) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar: questões pendentes;
    2) Conselho Tutelar: questões administrativas e técnicas;
    3) Comissões do CMDCA: renomeação e agendamento de reuniões;
    4) Site;
    5) Relatório de atividades do CMDCA 2019;
    6) Assunto privativo: Conselho Tutelar: recebimento de denúncia – providências.
  • EDITAL Nº 1 CMDCA 2020
    1) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar: questões pendentes;
    2) Conselho Tutelar: questões administrativas e técnicas;
    3) Comissões do CMDCA: renomeação e agendamento de reuniões;
    4) Site;
    5) Relatório de atividades do CMDCA 2019;
    6) Assunto privativo: Conselho Tutelar: recebimento de denúncia – providências.

Ano 2019

  • EDITAL Nº 52 CMDCA 2019
    Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes.
  • EDITAL Nº 50 CMDCA 2019
    HOMOLOGA E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Embu-Guaçu
  • EDITAL Nº 48 CMDCA 2019
    Apresentação de recurso à Plenária do CMDCA em face de decisão da Comissão Organizadora acerca do Procedimento Administrativo nº 01/2019, cuja representada é Sra. Edineusa de Oliveira Silva.
  • EDITAL Nº 44 CMDCA 2019
    REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se em 16 de outubro de 2019,
    quarta-feira, às 15 horas, na sede do CMDCA/EG.
  • EDITAL Nº 43 CMDCA 2019
    Resultado Final do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Embu-Guaçu.
  • EDITAL Nº 39 CMDCA 2019
    Convocatória para trabalhos eleitorais no dia 06/10/2019, das 7 às 18 horas, na EE MARIA ANDRÉ SCHUNCK.
  • EDITAL Nº 34 CMDCA 2019
    REUNIÃO acerca de CONDUTAS VEDADAS no PERÍODO de CAMPANHA ELEITORAL, bem como convida os demais Candidatos e interessados, e HOMOLOGA LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO.
  • EDITAL Nº 33 CMDCA 2019
    REUNIÃO acerca de CONDUTAS VEDADAS no PERÍODO de CAMPANHA ELEITORAL, bem como convida os demais Candidatos e interessados, e HOMOLOGA LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO.
  • EDITAL Nº 32 CMDCA 2019
    REUNIÃO acerca de CONDUTAS VEDADAS no PERÍODO de CAMPANHA ELEITORAL, bem como convida os demais Candidatos e interessados, e HOMOLOGA LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO.
  • EDITAL Nº 32 CMDCA 2019
    Eleição dos membros titulares e suplentes da sociedade civil para compor o CMDCA Gestão 2019 a 2021.
  • EDITAL Nº 16 CMDCA 2019
    1) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar (assunto privativo dos membros do CMDCA/EG);
    2) Orçamento municipal: convidados;
    3) Plano de Ação 2019/2020;
    4) Aprovação de Resolução que elenca projetos certificados para captação de recursos através do FMDCA/EG e entrega dos certificados às organizações;
    5) Certificado de registro de entidades (renovação);
    6) Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo;
    7) Edital Itaú Social: escolha do projeto a ser inscrito pelo CMDCA/EG;
    8) Informes, convites e e-mails recebidos.
  • EDITAL Nº 15 CMDCA 2019
    RESULTADO DE RECURSO e a LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA no Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar quadriênio 2020/2024.
  • EDITAL Nº 14 CMDCA 2019
    Normas que regerão o curso prévio de capacitação e a prova de avaliação de conhecimentos que integram o Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar quadriênio 2020/2024.
  • EDITAL Nº 13 CMDCA 2019
    1) Análise de resposta de questionamentos vinculados a recurso apresentado por candidato e tomada de decisão acerca de inscrição;
    2) Aprovação de Edital sobre curso de capacitação e prova de conhecimentos;
    3) Aprovação de Edital acerca das inscrições.
  • EDITAL Nº 12 CMDCA 2019
    1) Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar;
    2) Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Prefeito Amigo da Criança: apresentação da cartilha Aprimoramento do pacto federativo brasileiro, de autoria da Fundação Abrinq;
    3) Revalidação dos certificados para captação de recursos através do FMDCA/EG;
    4) Validade da Lei Municipal nº 2.552/2011 em face da Lei Complementar Municipal nº 127/2015;
    5) Atualização/respostas (feedback) dos assuntos tratados na reunião ordinária de 02 de maio;
    6) Projeto de revisão de layout do site do CMDCA/EG: ideias iniciais;
    7) II Relatório de atos de gestão administrativa;
    8) Informes, convites e e-mails recebidos.
  • EDITAL Nº 11 CMDCA 2019
    1) Curso de capacitação e aplicação da prova;
    2) Convocação de Conselheiros Titulares e Suplentes do CMDCA/EG para trabalhar no dia da eleição PECT – 06/10/2019;
    3) Definição de parâmetros para escolha de Escolas; e
    4) Exame psicológico e de saúde.
  • EDITAL Nº 10 CMDCA 2019
    Resultado da avaliação de inscrições e o período de abertura do prazo de impugnação de candidaturas do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar quadriênio 2020/2024.
  • EDITAL Nº 9 CMDCA 2019
    1) Análise das considerações do MP e da decisão proferida pelo Juízo de Direito;
    2) Revisão dos pareceres da Comissão Organizadora em face das considerações mencionadas no item anterior;
    3) Providências para publicação do Edital com os resultados das inscrições e abertura do período de impugnação; e
    4) Desincompatibilização de conselheiros tutelares e de servidores públicos.
  • EDITAL Nº 8 CMDCA 2019
    1) Finalização da análise documental das inscrições dos candidatos do Processo de Escolha para posterior remessa ao Poder Judiciário e Ministério Público.
  • EDITAL Nº 7 CMDCA 2019
    1) Análise de documentação das candidaturas;
    2) Desincompatibilização de servidores públicos.
  • EDITAL Nº 6 CMDCA 2019
    1) Informes: convite e e-mails recebidos;
    2) Prestação de Contas Gestão 2017-2019;
    3) Plano de aplicação do FMDCA/EG;
    4) Diagnóstico municipal elaborado por empresa contratada pela SMAS com consentimento do CMAS e Planos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação;
    5) Lei Federal nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018: violência sexual e maus tratos: elaboração de Protocolo Municipal;
    6) Programa Prefeito Amigo da Criança;
    7) Projeto de reforma da sede do Conselho Tutelar: envio de ofício para o Conselho Regional de Arquitetura;
    8) Regimento Interno e elaboração de Cartilha para o Conselho Tutelar;
    9) SIPIA;
    10) Andamento do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar;
    11) Relatório mensal de atividades Gestão 2019-2021.
  • EDITAL Nº 5 CMDCA 2019
    1) Análise da quantidade de candidatos inscritos;
    2) Curso de capacitação e aplicação da prova de conhecimentos;
    3) Preparativos iniciais para a eleição;
    4) Prestação de contas de recursos solicitados à SMAS.
  • EDITAL Nº 4 CMDCA 2019

    Convocação, regulamento e abertura de inscrições do processo para a escolha dos membros do conselho tutelar de Embu-Guaçu.

  • EDITAL Nº 3 CMDCA 2019
    1) Informes: decisões homologadas em reunião com MM Juiz de Direito e MP; e outros;
    2) Aprovação do Edital para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar;
    3) Composição de Comissões;
    4) Plano de ação e Plano de aplicação de recursos;
    5) Prestação de contas do FMDCA/EG da gestão 2017 2019.
  • EDITAL Nº 2 CMDCA 2019
    Revisão final da minuta do Edital de Convocação, Regulamento e Abertura de Inscrições do Processo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
  • EDITAL Nº 1 CMDCA 2019
    Composição da Comissão Especial encarregada de organizar o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Ano 2018


  • EDITAL Nº 28 CMDCA 2018
    Fórum de eleição dos representes da sociedade civil para compor e restruturar o CMDCA de Embu Guaçu SP.

Ano 2017


Ano 2016


Ano 2015